Terras Indígenas são territórios legalmente demarcados pelo Estado brasileiro. Isso quer dizer que o Estado brasileiro tem por obrigação protegê-los, sendo assim não é permitida a entrada de não indígenas nessas terras, a não ser com a autorização da comunidade indígena ou da Funai.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas é um órgão do Estado brasileiro responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas].

Logo abaixo há dois mapas. Um é sobre a divisão do Brasil em estados e o outro mostra onde estão localizadas todas as Terras Indígenas no Brasil.

Você verá que os dois mapas são muitos diferentes, especialmente porque muitos territórios indígenas estão situados em mais de um estado.

Isso acontece porque esses territórios já existiam antes da divisão do Brasil em estados - antes mesmo de existir o país!

O mesmo ocorre com as fronteiras entre os países! Muitas vezes encontramos povos indígenas que vivem entre dois ou mais países, porque já ocupavam essas áreas antes dos países existirem – isto é, antes da criação das fronteiras. É o caso dos Guarani, que vivem em cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina.

Já os Yanomami vivem no norte do Brasil e na Venezuela. Esses grupos, apesar de estarem separados por fronteiras internacionais, se relacionam com seus parentes que vivem nos países vizinhos, mantendo as redes de trocas e de comunicação entre as diferentes comunidades.

Onde está a maioria dos indígenas?

Mais da metade da população indígena vive na chamada Amazônia Legal, segundo o Censo do IBGE 2022. Essa região abrange os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão.

As Terras Indígenas localizadas nessa região são maiores do que aquelas existentes em outras regiões do país. A ocupação do território brasileiro pelos não indígenas, desde 1500, começou com a expulsão dos indígenas que viviam em áreas mais ou menos próximas ao litoral. Assim, as áreas mais afastadas, no interior do país, como a Amazônia Legal, foram as últimas a serem ocupadas, e é por isso que hoje em dia as Terras Indígenas lá são maiores. Para os povos que habitam a região isso significa uma melhor qualidade de vida, pois eles dependem diretamente do tamanho da área que ocupam para manter sua vida e sua cultura. Quanto maior é a Terra Indígena, mais plantas e animais existem e, assim, mais alimentos, mais remédios, mais matéria-prima para a fabricação de objetos e casas, etc.

Existem indígenas fora da Amazônia Legal?

O restante da população indígena vive em áreas fora da Amazônia Legal.

Esses grupos vivem "apertados" em terras muito menores que as terras indígenas localizadas na Amazônia. Na maioria das vezes, essas terras não são suficientes para manter suas formas tradicionais de vida e é assim que surgem problemas sérios, como a desnutrição e a miséria, gerados pela falta de alimentos: não há mais caça, nem peixes, nem lugares para fazer roça.

Há ainda muitos povos que não têm onde viver, pois foram expulsos de suas terras por ocupantes não indígenas. Alguns se instalam temporariamente em acampamentos, existentes em vários estados do país, onde vivem em péssimas condições, enquanto lutam pela recuperação de suas terras.

Assista ao vídeo sobre o cotidiano das crianças guarani kaiowá que vivem hoje acampadas às margens da rodovia BR-163, em Mato Grosso do Sul. Esse grupo está vivendo em um acampamento, porque foi despejado de seu território, no município de Rio Brilhante.

Esta matéria foi exibida na TV Campo Grande (SBT-MS).

Quem invade as Terras Indígenas?

Suas terras são invadidas por garimpeiros, pescadores, caçadores, posseiros, fazendeiros, empresas madeireiras...Outras terras são cortadas por estradas, ferrovias, linhas de transmissão de energia ou têm partes inundadas por usinas hidrelétricas. Além disso, é bastante comum os indígenas sofrerem os efeitos daquilo que acontece fora de suas terras, nas regiões que as cercam: poluição de rios, desmatamentos, queimadas etc. Frente a todas essas ameaças, os povos indígenas sabem a importância de ter uma terra demarcada para viver, com fronteiras que impeçam a entrada de invasores.

Assista ao vídeo A gente luta do Vídeo nas Aldeias

Aprenda com os Ashaninka porque é preciso proteger a mata, os animais e qual a importância desses recursos naturais para os povos indígenas.